Técnicos e Técnicas de Protecção Social e Gestão de Casos de Violência Baseada no Género

República de Moçambique
Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS)
Direcção Nacional de Género, Unidade de Implementação de Programas (UIP)

Solicitação de Manifestação de Interesse

O Governo da República de Moçambique, através do MTGAS, implementa o Programa EMPODERA com o apoio do Banco Mundial, no âmbito do Projecto de Empoderamento e Resiliência das Raparigas na África Oriental (EAGER). Além disso, o Programa reúne intervenções que promovem o empoderamento e a resiliência das raparigas e reforçam a capacidade nacional de prevenção e resposta à Violência Baseada no Género (VBG).

Neste âmbito, o MTGAS pretende contratar 108 Técnicos de Protecção Social e Gestão de Casos de VBG, a prazo certo, por 12 meses. Assim, estes profissionais vão reforçar o atendimento, a referenciação, o acompanhamento, a articulação comunitária e a gestão segura de casos em 18 distritos de seis províncias do País.

Objectivo da contratação

Portanto, a contratação reforça a resposta comunitária e institucional à VBG. Desta forma, os técnicos prestam serviços seguros, confidenciais e coordenados, que respeitam as necessidades, as escolhas, a dignidade e a segurança das sobreviventes.

Distribuição das vagas

Província	Distrito	Nº de Técnicos
Maputo-Província	Matola	6
Maputo-Província	Matutuine	6
Maputo-Província	Manhiça	6
Inhambane	Mabote	6
Inhambane	Govuro	6
Inhambane	Funhalouro	6
Sofala	Marromeu	6
Sofala	Nhamatanda	6
Sofala	Beira	6
Zambézia	Maganja da Costa	6
Zambézia	Inhassunge	6
Zambézia	Milange	6
Nampula	Rapale	6
Nampula	Moma	6
Nampula	Mongicual	6
Niassa	Mecanhelas	6
Niassa	Lichinga	6
Niassa	Marrupa	6
Total	18 distritos	108

Perfil e requisitos dos candidatos

Para concorrer, o candidato deve reunir os seguintes requisitos:

• Licenciatura em Serviço Social, Psicologia, Sociologia, Antropologia Social, Desenvolvimento Comunitário ou Estudos de Género. O concurso não admite formações fora destas áreas;
• Experiência profissional mínima de dois anos em protecção social, intervenção comunitária ou serviços para grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo pelo menos um ano em VBG, protecção da criança, gestão de casos ou apoio psicossocial;
• Além disso, domínio oral e escrito da língua portuguesa;
• Disponibilidade para trabalhar no distrito a que se candidata, efectuar deslocações locais e participar integralmente na formação de indução; e
• Aceitação do Código de Conduta, das regras de confidencialidade e salvaguarda, da verificação das referências profissionais, dos mecanismos de referência e dos serviços públicos e comunitários do distrito.

Contudo, os candidatos formados em Sociologia, Antropologia Social, Desenvolvimento Comunitário ou Estudos de Género devem comprovar, nos dois anos de experiência, contacto directo com gestão de casos, VBG, protecção da criança, protecção social ou apoio psicossocial.

Aspectos valorizados

Por outro lado, o MTGAS valoriza:

• formação específica em gestão de casos de VBG;
• abordagem centrada na sobrevivente;
• primeiros cuidados psicológicos;
• prevenção da exploração e abuso sexual;
• salvaguarda da criança ou protecção de dados;
• experiência em Centros de Atendimento Integrado ou mecanismos multissectoriais;
• conhecimento da língua local do distrito;
• experiência com sistemas digitais de gestão de casos; e
• conhecimento dos mecanismos locais de referenciação.

Como se candidatar

Cada candidato concorre a um único distrito e submete a candidatura por via electrónica no Portal de Concursos do MTGAS. A candidatura inclui:

• formulário de candidatura preenchido, com indicação de um único distrito;
• carta de manifestação de interesse, com o máximo de duas páginas;
• Curriculum Vitae actualizado;
• cópia do documento de identificação;
• cópia do certificado de licenciatura;
• certificados de formação relevantes;
• contactos de duas referências profissionais; e
• declarações exigidas no processo de candidatura.

Na fase inicial, o MTGAS não exige cópias autenticadas. No entanto, quando solicitado, os candidatos provisoriamente seleccionados apresentam os originais ou os documentos autenticados para conferência. Além disso, qualquer informação falsa ou documento adulterado exclui o candidato do processo, sem prejuízo das demais consequências legais.

Prazo e referência

No entanto, os candidatos submetem as candidaturas até às 15h30 do dia 15 de Outubro de 2026. Para isso, clicam no botão “Candidatar-me” do Portal de Concursos e identificam a candidatura com a referência: “Contratação de 108 Técnicos de Protecção Social e Gestão de Casos de Violência Baseada no Género”.

Em caso de dúvida, os interessados enviam os pedidos de esclarecimento para o endereço electrónico do concurso. Finalmente, o MTGAS contacta somente os candidatos que reúnam os requisitos e avancem para as fases seguintes da selecção.

Nota institucional: tolerância zero e canal de denúncia

O MTGAS promove a igualdade de género e de oportunidades. Por isso, adopta uma política de tolerância zero a actos de VBG, Exploração e Abuso Sexual (EAS), Assédio Sexual (AS), corrupção, cobranças ilícitas, venda de vagas, fraude ou favorecimento em todas as suas actividades e parcerias. Assim, quem quiser denunciar ou apresentar queixa liga para a Linha Verde do Programa: 116.

A Entidade Competente

Para se candidatar, visite o Portal de Candidaturas.