REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DO INTERIOR

INSTITUTO NACIONAL DE APOIO AOS REFUGIADOS – INAR, IP

AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO

De acordo com o Despacho do Excelentíssimo Senhor Director-Geral do INAR, IP, de Junho de 2026, e em conformidade com o artigo 34 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, está aberto o concurso para o preenchimento de duas (2) vagas, constantes da tabela abaixo, no âmbito do Projecto de Proteccao e Soluções Mistas para Refugiados e Requerentes de Asilo em Moçambique, a ser implementado em 2026, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

N.º/Ord	Título da Vaga	N.º de Vagas	Local de Trabalho
1	Servente	1	Cidade de Maputo
2	Oficial de Registo	1	Cidade de Nampula

São requisitos:

• Nacionalidade moçambicana;
• Idade igual ou superior a 18 anos;
• Sanidade mental e capacidade física compativel com a actividade que vai exercer;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Situação militar regularizada;
• Habilitações literárias de nível primário para a vaga de servente;
• Experiência de trabalho com refugiados e requerentes de asilo será uma vantagem.

O pedido de admissão deve ser instruído com os seguintes documentos:

a) Requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Director-Geral do INAR, IP com assinatura reconhecida, indicando a vaga e local de trabalho;

b) Declaração sob compromisso de honra com assinatura reconhecida;

c) Certificado autenticado de habilitações literárias;

d) Cópia do Bilhete de Identidade autenticada;

e) Cópia de NUIT autenticada;

f) Curriculum Vitae actualizado.

LOCAL DE SUBMISSAO DE CANDIDATURA

No entanto, a candidatura para a vaga de Servente deve ser submetida no INAR, IP- sede, sita na Rua da Frelimo.

Contudo, a candidatura para a vaga na Cidade de Nampula deverá ser submetida na Delegação Provincial do INAR, IP, sita na Rua Daniel Napatima, 1º andar, flat 56, no prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso ..

Além disso, o processo de recrutamento e seleccão dos candidatos no presente concurso seguirá o método de avaliação documental, seguido de entrevista somente para os candidatos aprovados na avaliacao documental.

Portanto, o prazo de validade do presente concurso e de três (3) anos, a contar a partir da data da publicação da lista de classificação final.

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