CONCURSO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

AVISO
Por Despacho de 29 de Junho de 2026, da Excelentíssima Senhora Henriqueta Firmino Custódio do Rosário, Administradora do Distrito de Cheringoma, torna-se público que está aberto o concurso de Ingresso no Aparelhos de Estado para o provimento de vagas nas carreiras de Docente N1 e Docente N3, via substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

vagas de disponíveis

Docente N1, Matemática, para a Escola Básica de Pungue: 01 vaga

Docente N3, 10ª+2 anos e 12ª + 1 ano, sendo Regular, para as Escolas Básicas de Maciamboza e Nhancama: 02 vagas

Vaga por carreira e especialidade:

1. Critério de selecção

A selecção irá obedecer a dois critérios, designadamente:
a) A nota de conclusão do curso com 70% de peso;
b) Entrevista profissional com 30% de peso.

2. Os conteúdos da entrevista:

a) Conhecimento relativo à área de habilitação ou especialização;
b) Nível de experiência profissional de acordo com o CV;
c) Grau de conhecimento sobre legislação relativa ao sector;
d) Informações relevantes para o exercício da ocupação a preencher;
e) Cultura geral e noções sobre a Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro e a Resolução n.º 4/90, de 27 de Junho.

3. Requisitos Gerais para candidatura:

a) Ter formação Psicopedagógica para leccionar no Ensino Primário, Básico e Secundário;
b) Ser de nacionalidade Moçambicana;
c) Não ter sido excluído ou aposentado no Aparelho de Estado;
d) Ter a situação militar regularizada;
e) Ter idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;
f) Ter sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções ao qual candidata-se.

4. Documento para candidatura:

a) Requerimento dirigido à Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito com assinatura reconhecida;
b) Certificado de Habilitações Literárias/ Profissionais autenticada;
c) Fotocópia de Bilhete de Identidade autenticada;
d) Currículo Narrativa Completa de Registo de Nascimento Original;
e) Cópia do NUIT;
f) Declaração sob compromisso de honra;
g) Curriculum Vitae;
h) Duas fotos tipo passe;
i) Certificado de Aptidão Física e mental;
j) Certificado de Registo Criminal;
k) Declaração Militar;

No acto de candidatura ao concurso são dispensáveis os documentos das alíneas h), i), j) e k).

5. Local, Período de Submissão de candidatura, lista e entrevista

a) Os Candidatos deverão submeter as suas candidaturas na Secretaria do SDEJT de Cheringoma, entre os dias 30 de Junho a 30 de Julho, de 2ª à 6ª feira (excepto feriados) das 07:30 às 15:30 horas.
b) As listas dos candidatos admitidos a entrevista serão afixadas na vitrina deste Serviço (depois de encerrar o processo de candidatura), e a entrevista terá lugar no dia 06 de Agosto, (quinta-feira) com início às 08:00 horas, na Escola Básica 25 de Setembro, nas salas anexas próximo do BCI local.
c) As listas de apuramento provisórias serão afixadas até o dia 13 de Agosto de 2026 na vitrina deste Serviço Distrital.

6. Validade do concurso

No entanto, o prazo de validade do concurso é de três (3) anos, a contar a partir da data em que será publicado no Boletim da República, e a respectiva lista de classificação final. Além disso, os candidatos suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no período de vigência do concurso.

Com os nossos melhores cumprimentos.

Inhamingo, aos 29 de Junho de 2026

A DIRECTORA DO SERVIÇO DISTRITAL
Julieta Domingos Mufume
Docente N1

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