MUNICÍPIO DE BALAMA
CONSELHO MUNICIPAL DA VILA DE BALAMA
VEREAÇÃO DE PLANIFICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO
De acordo com o Despacho de 17 de Junho de 2026, do Exmo. Senhor Presidente do Conselho Municipal da Vila de Balama, torna-se público que está aberto um concurso de ingresso para 31 (Trinta e Uma Vagas) das carreiras, nas modalidades de provas escritas e práticas (nas carreiras de polícia e motorista), avaliação curricular e entrevista profissional, no prazo de 30 dias a contar da data de fixação do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Regulamento de Concursos nas carreiras de regime geral, específica, especial não diferenciada e Polícia Municipal.
Vagas disponível
1.1. Regime Geral
Auxiliar Administrativo – 06 Vagas
1.2. Regime Específico
Operários (Motoristas) – 09 Vagas
Polícia Municipal (Assistente da Polícia Municipal) – 12 vagas
Contabilidade e Tributação – 02 Vagas
Construção Civil (Técnico médio) – 01 Vaga
1.3. Agente de Serviço
Agente de Serviço – 01 Vaga
- Requisitos Gerais
Nacionalidade moçambicana;
Idade entre 18 e 45 anos;
Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade a exercer;
Não ser aposentado ou reformado;
Situação militar regularizada;
Possuir NUIT autenticado (quando em cartão);
Possuir as habilitações exigidas para a vaga.
Requisitos Exigidos
a) Para Polícia Municipal
10ª Classe ou equivalente.
Altura mínima: 1,60 m
Idade mínima: 21 anos e máxima de 35 anos;
b) Para Auxiliar Administrativo
10ª Classe ou equivalente.
a) Para Agente de Serviço
7ª Classe ou equivalente
b) Para Motoristas
Carta de Condução Pesado Amador ou Profissional
10ª Classe ou equivalente
Experiência profissional comprovada
Não ter cometido acidente gravoso
c) Para Contabilidade e Tributação
Nível de Licenciatura
d) Para Construção Civil
Nível Médio em Construção Civil
Documentos Necessários
3.1. Requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Presidente do Conselho Municipal da Vila de Balama (autenticado);
3.2. Curriculum Vitae detalhado e assinado;
3.3. Fotocópia autenticada do BI ou Certidão de Nascimento;
3.4. Fotocópia do NUIT;
3.5. Fotocópia autenticada do certificado de habilitações;
3.6. Declaração sob compromisso de honra de não ter sido expulso, aposentado ou reformado do aparelho do Estado;
3.7. Declaração de Registo criminal;
3.8. Declaração ou Cédula militar;
3.9. Atestado médico de aptidão física e mental.
Métodos de Selecção
A selecção será efectuada através de:
Provas escritas;
Provas práticas;
Avaliação curricular;
Entrevista Profissional.
As matérias incluem:
Constituição da República;
Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
Regulamento aplicável;
Legislação autárquica;
Normas complementares da Administração Pública.
Nota Importante: no entanto, para Polícia Municipal haverá provas de aptidão física.
Portanto, Aos Motoristas ser-lhes-ão submetidos a provas práticas.
Local de Submissão
Contudo, os documentos devem ser entregues nas horas normais de expediente, na:
Vereação de Planificação, Administração e Finanças – Balama/Cabo Delgado
Em envelope fechado contendo:
Nome do candidato;
Vaga pretendida;
Contacto telefónico.
Prazo: 30 dias após a publicação do aviso.
Além disso, as listas dos candidatos admitidos serão afixadas em locais públicos e na vitrina do Município.
Nota
Encoraja-se a candidatura de mulheres;
No entanto, cada candidato deve anexar cópia do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) de 2026;
Balama, aos 18 de Junho de 2026
O Vereador de Planif. Admin. Finanças,
Bonifácio Uiriamo
Docente de N1
Entra no nosso canal do WhatsApp https://whatsapp.com/channel/0029Vb7pCjw3bbUuq4mjgR2W
Leia mais https://vagaempregomz.com/vaga-para-gestor-de-projetos-2/



