Comunica-se aos interessados, que está aberto no prazo de 30 dias, o concurso público de ingresso, para o provimento de vagas nas carreiras ou categorias de Técnico Superior de Administração da Justiça (Analistas financeiros, Sociólogo e Antropólogo, Administrador de Rede, Administrador de Base de Dados) Auxiliar Administrativo (Condutor de Veículos Pesados e Recepcionistas), Agentes de Serviço (Copeiro e Estafeta) e Operário (Mecânico, Electricista, Canalizador e Carpinteiro) para o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado:

Poderão candidatar-se ao concurso, cidadãos de nacionalidade moçambicana, que preencham os seguintes requisitos:

Analista Financeiro 6 vagas:

• Possuir o grau de licenciatura em Contabilidade e Auditoria.

Administrador de Rede e Administrador de Base de Dados 2 vagas;
• Possuir licenciatura em Informática ou equivalente;

Sociólogo1 vaga;
• Possuir licenciatura em Sociologia.

Técnico Superior de Administração da Justiça (Antropólogo) 1 vaga;
• Possuir licenciatura em Antropologia.

Recepcionistas 2 vagas;

• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Condutor de Veículos Pesados 5 vagas
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Arquivistas2 vagas
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Agente de Serviço (Copeiro) 1 vaga

• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Agente de Serviço (Estafeta) 1 vaga
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Mecânico1 vaga
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Electricista 1 vaga
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Canalizador 1 vaga
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

Carpinteiro1 vaga
• Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.

A selecção será feita através de avaliação curricular seguida de entrevista profissional.

O pedido de admissão ao concurso faz-se por requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Secretário Geral da Procuradoria-Geral da República, com a indicação da carreira/categoria e assinatura reconhecida pelo Notário, acompanhado dos seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada do Certificado de habilitações literárias;
b) “Curriculum Vitae” detalhado;
c) Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;
d) Certificado do Registo Criminal, em original;
e) Documento militar, em original;
f) Atestado médico, em original;
g) Fotocópia autenticada da Carta de Condução (para os candidatos à categoria condutor de veículos pesados);
h) Declaração sob compromisso de honra de não ter sido expulso no aparelho do Estado, reconhecido pelo Notário; e
i) Fotocópia do cartão ou declaração do NUIT.

Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas d), e), f) e g).

Os documentos acima deverão dar entrada na Secretaria desta Procuradoria-Geral da República.

As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas no átrio da Secretaria da Procuradoria-Geral da República.

Maputo, Abril de 2026

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